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Coren/PA e SESPA discutem situação de hospitais e resolução do Cofen sobre exame Papanicolau

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16.02.2016

As condições de trabalho dos profissionais de enfermagem nos Hospitais Metropolitano e Galileu, em Belém, e Hospital de São Caetano de Odivelas, nordeste do Estado, foram discutidas em uma reunião entre o Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro, que aconteceu na última segunda-feira, dia 15, contou com a participação do presidente do Coren, Mário Antonio Moraes Vieira; os Conselheiros Auriberto Poiares e Rodrigo Balieiro, o Secretário de Saúde, Vitor Mateus, e a Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Heloísa Guimarães.

O presidente do Coren/PA apresentou os relatórios das fiscalizações realizadas nos três hospitais. Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Pará foram encontradas várias irregularidades que envolvem estrutura, condições de trabalho, falta de insumos. Problemas que comprometem o bom atendimento dos pacientes, assim como o desempenho dos profissionais de enfermagem. “Muitos profissionais estão sujeitos e expostos a cometerem erros graves devido ao cansaço e dimensionamento ineficaz”, afirma o presidente do Coren.

Durante a reunião também foi discutida a Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde sobre a Resolução do Cofen 382/2011, que normatiza a execução da coleta de material para Colpocitologia Oncótica pelo Método Papanicolau, por enfermeiro. No entanto, a Nota Técnica da Sespa determina que “o atendimento da Resolução do Cofen deve ser realizada de forma gradativa, com aumento proporcional a cada ano de coleta por profissional enfermeiro em concomitante realização por auxiliar e técnico de enfermagem”, explica o presidente do Coren/PA, Mário Antonio Moraes Vieira.

O Coren/PA se manifesta contrário a Nota Técnica da Sespa. “ A secretaria não tem competência legal para disciplinar a matéria, eis que, compete ao legislador ordinário e ao sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, disciplinar o exercício da enfermagem e suas atividades auxiliares, nos termos da legislação”, disse o presidente do Coren/PA.

O Coren/Pa e a Sespa devem se reunir novamente para continuar essa pauta de discussão no próximo dia 23 de fevereiro. Devem participar da reunião representantes do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher do Coren e a Coordenação da Oncologia Sespa para definir novas estratégias que garantam a normatização da resolução do COFEN.

A reunião teve pontos positivos como a inclusão do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher do Coren/PA no Grupo de Combate ao Câncer no Estado e a proposta de inclusão do protocolo de fiscalização em maternidades do estado. Além disso, o comprometimento da Sespa em verificar a condição dos hospitais citados, revendo a escala de enfermeiros no Hospital de São Caetano de Odivelas , atendendo na medida do possível as demandas apresentadas pelo Coren. A SESPA também se comprometeu a otimizar os espaços dos profissionais de enfermagem nesses hospitais.