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Coren/PA constata irregularidades no serviço de enfermagem na rede pública de saúde de Marabá

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10.05.2016

Déficit de profissionais, déficit de registros de enfermagem, realização de procedimentos que não competem ao profissional de enfermagem, falta de condições adequadas de trabalho, assim como inexistência de planejamento e programação de enfermagem (SAE) foram algumas das irregularidades detectadas durante a operação realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará em Marabá, sudeste do Estado. Os problemas foram encontrados em tres unidades municipais de saúde. Segundo o Coren/PA a situação compromete a prestação do serviço de enfermagem ao usuário.
A fiscalização também foi feita no Hospital Municipal e na Clínica de Doenças Renais , onde não foram constatadas irregularidades.
A Operação Marabá, realizada entre os dias 3 e 6 de maio, foi uma intensificação das ações que já vinham sendo realizadas desde janeiro pelo fiscal da Subseção de Marabá, Alexandre Mota.
Participaram da fiscalização o presidente do Coren/PA, Mário Antonio Vieira, os conselheiros, Auriberto Poiares, Luiz Heleno Oliveira e Rodrigo Balieiro, e pelas fiscais Ádria Brito e Marcandra Almeida.
Após constatarem as irregularidades, os representantes do Coren/PA se reuniram com a Secretaria de Saúde do Município, sendo recebidos pela Diretora da Atenção Básica Raianny de Sousa e pela Coordenadora da Estratégia de Saúde da família Camila Lopes. Na oportunidade, o presidente Mário Antonio Vieira reforçou o compromisso do Coren/PA para a construção de uma assistência de saúde mais segura ao paciente e livre de riscos de imperícia, negligência ou imprudência pelo pessoal de enfermagem. A coordenadora de Estratégia de Saúde da Família reconheceu o papel do conselho no fortalecimento das rotinas do processo de trabalho a serem implantadas na rede.

O Coren/PA também participou de uma audiência com a Diretoria Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e o Ministério Público Estadual, representado pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz. O presidente Mário Antonio Moraes Vieira fez um breve relato das condições encontradas nos estabelecimentos inspecionados, solicitando o apoio da Promotoria no sentido do cumprimento das demandas apontadas. A promotora informou que acompanha de perto a situação da saúde no município de Marabá e que aguarda os relatórios das inspeções para fortalecer as ações demandadas pelo MP, dada a relevância da matéria e a contribuição técnica da fiscalização para a resolutividade da causa.

Os gestores da saúde do município foram muito receptivos com a equipe do Coren/PA. O Conselho acredita que essa parceria irá melhorar o processo de trabalho e as condições gerais da enfermagem no município.

Texto: Christian Emanoel e Livia Brito (Ascom Coren/PA)

Com colaboração do conselheiro Rodrigo Balieiro.