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COREN/PA aguarda decisão da Justiça Federal sobre contratação de enfermeiros no Hospital Ophir Loyola

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28.04.2014

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará ingressou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Pará e o Hospital Ophir Loyola, referência em tratamento do câncer na Região Norte. O COREN/PA pediu que fosse garantida a contratação de mais profissionais de enfermagem nas unidades de hemodiálise e UTI conforme determina a lei.

No Setor de Nefrologia, por exemplo, deveriam ser 22 profissionais de enfermagem graduados. Só existem 9 trabalhando. Um déficit de 79%. Na UTI existem 11 enfermeiros, mas segundo o COREN, o número deve chegar a 22 profissionais. O déficit nesse caso é de 49%.

Ainda na ação, o Conselho Regional de Enfermagem pede que os profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem sejam afastados da assistência direta aos pacientes graves e gravíssimos, no intuito de se garantir a preservação da saúde dos doentes em estado de risco daquele hospital e a qualidade da assistência.

A Ação Civil Pública foi motivada por várias inspeções feitas pelo Conselho Regional de Enfermagem no hospital ao longo do ano passado, algumas inclusive em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde (CES). Em outubro de 2013, todos os relatórios que apontavam as irregularidades foram encaminhados ao Conselho Estadual de Saúde.

Desde então o Hospital Ophir Loyola tem sido notificado para tomada das devidas medidas, todavia, o hospital se manteve inerte diante das notificações, desconsiderando os riscos pela má qualidade na prestação dos serviços de enfermagem. O hospital alega que é preciso realizar concurso para contratar os profissionais de enfermagem. Mas segundo o COREN, como se trata de saúde pública existem outras possibilidades legais para o hospital resolver essa pendência.

“Diante dessa situação, não restou outra alternativa ao COREN/PA, senão, o ingresso em juízo para que o Hospital Ophir Loyola seja obrigado a respeitar a legislação vigente e garantir a qualidade da assistência a saúde prestada aos usuários”, explica o presidente do COREN/PA Mário Antonio Vieira Moraes.