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Nova resolução estabelece diretrizes para atuação da Enfermagem na assistência à saúde em instituições de ensino públicas e privadas

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27.02.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou, na última reunião plenária realizada na segunda-feira (23/2), a minuta de resolução que estabelece diretrizes para a atuação dos profissionais de Enfermagem em instituições de ensino públicas e privadas que ofertam assistência à saúde. O documento define competências, atribuições e responsabilidades da categoria nesses espaços.

De acordo com a Enfermeira Jamily Souza, foi instituído um Grupo de Trabalho com representantes de todas as regiões do país, coordenado pelo Conselheiro do Cofen, Antônio Neto. Jamily representou a região Norte nas discussões que resultaram no texto-base da minuta. “Tivemos uma participação bastante diversa, especialmente de profissionais que já atuam na assistência à saúde em instituições de ensino, incluindo aqueles vinculados aos Institutos Federais em todo o país”, destacou.

A Enfermeira informou ainda que a resolução deverá ser publicada no Diário Oficial da União dentro dos próximos 20 dias. Segundo ela, o encaminhamento do documento ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde será fundamental para garantir ampla divulgação e estimular a adequação das instituições. “A resolução não torna obrigatória a existência de serviço de Enfermagem em todas as escolas, mas estabelece que, onde houver, ele funcione de forma correta e segura, tanto para os profissionais quanto para a comunidade”, explicou.

Jamily ressaltou que a normativa também reforça a importância da assistência à saúde nos ambientes de ensino. Segundo ela, durante as discussões houve atenção especial à terminologia utilizada. “O termo ‘Enfermagem Escolar’ é normalmente associado apenas à educação básica. No entanto, nos Institutos Federais e universidades, o público atendido é majoritariamente adolescente e adulto, o que exige uma compreensão mais ampla da atuação da Enfermagem nesses espaços”, pontuou.

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), Antônio Marcos Freire, a aprovação da resolução contribuirá para organizar e fortalecer a atuação da categoria no ambiente educacional. “Durante fiscalizações, identificamos situações em que técnicos e auxiliares atuavam sem a supervisão de enfermeiros, o que compromete a qualidade da assistência.

Com a regulamentação, ampliam-se as oportunidades de trabalho e estimula-se a contratação de equipes completas de Enfermagem, garantindo mais segurança para profissionais e usuários”, afirmou.

Ascom/Coren-PA