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Coren-PA amplifica debate sobre fraudes trabalhistas na saúde durante audiência pública do MPT

Presidente Antônio Marcos Freire Gomes alerta para precarização no setor e reforça compromisso com condições dignas para a Enfermagem.

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27.01.2025

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) esteve presente na audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), realizada na última sexta-feira (24), em Belém. O evento, que reuniu representantes de diversas instituições, abordou o projeto estratégico “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”, com foco na defesa dos direitos trabalhistas e na garantia de condições dignas para os profissionais da área. Antônio Marcos Freire Gomes, compôs a mesa de abertura do encontro. Participaram, também, Braz Mello, da PROGER, e Ádria Brito, Chefe do Dpto. do Exercício Profissional.

Durante a abertura, Antônio Marcos falou da necessidade urgente de se combater a precarização das condições de trabalho na Enfermagem, alertando para os impactos diretos na assistência aos pacientes. “O que vemos hoje é uma sobrecarga desumana, onde, em muitos casos, um único Enfermeiro é responsável por cuidar de 50 pacientes. Isso não só compromete a qualidade do atendimento, mas também adoece o profissional, física e mentalmente. Estamos falando de uma categoria fragilizada, que enfrenta problemas como assédio, perseguições e o aumento de casos de depressão e suicídio”, disse.

Ádria Brito frisou a atuação do Coren-PA no combate as irregularidades relacionadas à lei do estágio e à responsabilidade técnica de profissionais contratados como pessoa jurídica (PJ). “Desde 2018, temos uma parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Federal, através de um termo de cooperação técnica. Já realizamos duas grandes operações para verificar fraudes nesse campo. Atualmente, o Ministério Público está acompanhando todas as situações identificadas nessa operação”, disse.

Ela ainda ressaltou a importância de garantir segurança jurídica e ética no exercício da Enfermagem. “Recebemos pedidos de profissionais contratados como PJ para assumir responsabilidade técnica no âmbito assistencial, mas, orientados pelo Conselho Federal, não podemos deferir essas solicitações. As implicações legais, técnicas e éticas são muito graves e, por isso, precisamos garantir que o vínculo seja regular e adequado”, finalizou.

 

 

Fonte: Ascom – Coren-PA.