Enfermeiro Responsável Técnico exerce papel estratégico na organização e qualidade da assistência

15.10.2026

Profissional é responsável por liderar equipes, organizar os serviços de Enfermagem e implementar protocolos e rotinas nas instituições de saúde

Há mais de três décadas atuando na Enfermagem, a enfermeira Edna Tokiko tem cinco anos na função de Enfermeira Responsável Técnico (ERT) do Hospital Amazônia, em Belém. Entre as principais atribuições dela estão a liderança da equipe, a organização do serviço de Enfermagem, a elaboração e implementação de manuais e rotinas, além da construção das escalas e da estruturação dos serviços de Enfermagem da instituição.

Edna Tokiko, que comanda uma equipe formada por mais de 200 profissionais, conta que o trabalho do Responsável Técnico envolve também a gestão de pessoas e a articulação com diferentes setores da instituição. “Dentre as minhas atribuições de ERT, faço gestão de pessoas e administrativa, a ponte entre a direção e os profissionais de Enfermagem e, ainda, o relacionamento com os demais setores, como a farmácia, nutrição, compras e outros”, comenta.

Gestão de pessoas é um dos principais desafios

Para Edna Tokiko, um dos principais desafios enfrentados no exercício da função está relacionado à gestão de pessoas e à construção de um ambiente de trabalho integrado. “O maior desafio é o relacionamento entre as pessoas. Elas vêm de diversas origens. Quando temos alguma situação de conflito, trabalhamos em conjunto com o Recursos Humanos para resolver. Criamos ambientes de qualificação com educação continuada, união da equipe para ações coesas entre os profissionais”, destaca.

A atuação do Enfermeiro Responsável Técnico, segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA), é fundamental para a organização e o funcionamento dos serviços de Enfermagem. Para exercer a função, o profissional deve possuir registro ativo no Conselho, estar regular com a inscrição e ter carteira profissional válida, além de ser formalmente designado pelo representante legal da instituição para receber a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Em algumas áreas específicas, também é necessária formação especializada, como nos serviços de assistência de Enfermagem em terapia intensiva, hemodiálise, saúde ocupacional e serviço aéreo médico para remoção de pacientes, entre outros.

Responsabilidade Técnica

De acordo com Marcandra Almeida, chefe da Divisão de Fiscalização do Coren-PA, a presença de um Enfermeiro Responsável Técnico é necessária sempre que houver prestação de assistência de Enfermagem.

“A interpretação da lei nos mostra que o ERT é obrigatório em qualquer lugar em que haja a prestação de assistência em Enfermagem, independentemente de esse serviço ocorrer numa escola, empresa, hospital ou posto de saúde, pois, se existe atendimento de Enfermagem para as pessoas, tem que haver um responsável técnico ali, e só pode ser o Enfermeiro. Mas somente com a Certidão de Responsável Técnico emitida pelo Conselho o profissional pode ser considerado ERT. Sem a certidão, apenas consideramos como Enfermeiro Responsável ou Enfermeiro Supervisor”, explica.

Marcandra também esclarece que enfermeiros recém-formados podem exercer a função em serviços que não exigem especialização. “A maioria dos serviços hospitalares ou unidades de saúde, empresas ambulatoriais, pode, sim, ser ERT, desde que esteja inscrita no Coren-PA e possua carteira profissional válida para que possa exercer a função de Responsável Técnico”, ressalta.

Função de liderança

A chefe da Divisão de Fiscalização do Coren-PA explica ainda que assumir a responsabilidade técnica não significa necessariamente aumento da carga de trabalho, mas o exercício formal de uma atribuição de liderança prevista na legislação profissional.

“Ao assumir uma função de Responsável Técnico, não é ter mais trabalho, mas exercer a liderança que a própria Lei do Exercício Profissional da Enfermagem atribui ao Enfermeiro. A diferença é que, em alguns serviços, quando há vários outros enfermeiros, esse Responsável Técnico vai exercer liderança também sobre esses vários enfermeiros, com um papel de coordenador. Ou seja, todo coordenador deve ser remunerado como coordenador de equipe. Na prática, se ele exerce essa função, deverá receber a mais por ela. Vale ressaltar que, mesmo não tendo a função de Responsável Técnico, o Enfermeiro já exerce a liderança sobre os técnicos e auxiliares de Enfermagem”, frisa Marcandra.

Na função de Responsável Técnico, o profissional passa a ter registrado no Coren-PA a Certidão de Responsabilidade Técnica, documento que também representa um diferencial na trajetória profissional.

Como ser Enfermeiro Responsável Técnico:

1. Possuir registro profissional ativo no Coren-PA;
2. Estar com a carteira profissional válida;
3. Ser formalmente designado pelo gestor ou representante legal da instituição onde atua.

A Certidão de Responsabilidade Técnica é solicitada pelo Enfermeiro, mas emitida em nome do estabelecimento onde é prestada a assistência de Enfermagem. O documento tem validade de um ano e, além de integrar o registro profissional, pode ser utilizado como comprovação da experiência e da trajetória profissional.

Em caso de desligamento do Enfermeiro do local onde exerce a função, a Certidão de Responsabilidade Técnica deve ser cancelada junto ao Coren-PA.

O presidente do Coren-PA, Antônio Marcos Freire, destaca ainda que: “A figura do Responsável Técnico serve como proteção para que ele receba, em todas as circunstâncias de internação e atendimento, a prestação do melhor serviço de Enfermagem possível naquele contexto em que ele está inserido. Para tanto, sempre que houver necessidade, o profissional de Enfermagem deve recorrer ao Responsável Técnico da instituição, inclusive registrando aquela informação, aquela exigência, aquele pedido que foi feito ao RT, no sentido de manter a prestação de uma assistência humanizada, de qualidade e respeitosa”, disse.

Texto e Imagens: Ascom/Coren-PA