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Fiscalização do Coren-PA realiza “Operação Urgência e Emergência”

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09.05.2026

Nos meses de março e abril, a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) realizou a “Operação Urgência e Emergência” em hospitais públicos, privados, filantrópicos e militares de 12 municípios polos regionais de saúde do Pará.

Segundo Marcandra Almeida, chefe da Divisão de Fiscalização, a primeira fase foi concluída. “A Operação Urgência e Emergência busca avaliar a assistência de enfermagem prestada aos pacientes em prontos-socorros e outras unidades que atuam na urgência e emergência, conhecidas como hospitais de ‘porta aberta’”, explica.

Os dados levantados pelas enfermeiras fiscais mostraram que, embora muitas instituições mantenham serviços essenciais funcionando em contextos de alta demanda, persistem problemas graves que impactam diretamente a segurança do paciente, as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade da assistência de enfermagem prestada à população.

Entre as principais inconformidades encontradas estão: ausência de protocolos institucionais para a segurança do paciente; ausência de prescrição da assistência de enfermagem e outras falhas nos registros de enfermagem; falta de equipes específicas em ambulâncias para o transporte hospitalar de pacientes, culminando no deslocamento de profissionais do plantão assistencial; subdimensionamento de pessoal de enfermagem; falta de treinamento e capacitação periódica das equipes; técnicos de enfermagem exercendo atividades de urgência e emergência sem supervisão adequada de enfermeiro; e profissionais atuando com documentação irregular e carteira de identidade profissional vencida.

“Identificamos também situações críticas relacionadas à organização de alguns serviços, onde o planejamento e a programação de enfermagem não dispõem de elementos essenciais, como cálculo do quantitativo de profissionais de enfermagem necessários para uma assistência segura, normas e rotinas formalmente instituídas e procedimentos operacionais padrão, entre outros elementos fundamentais para uma assistência qualificada e segura ao paciente e aos profissionais de enfermagem. É importante destacar ainda que a ausência de enfermeiros em determinados períodos ou em setores críticos da urgência e emergência, como as salas vermelhas, além de contrariar as normativas profissionais, fragiliza o acompanhamento clínico do paciente, reduz a supervisão dos técnicos de enfermagem e compromete a capacidade de resposta institucional em situações críticas. De modo semelhante, falhas na implantação formal de protocolos de classificação de risco em alguns hospitais e a ausência de enfermeiro exclusivo para a classificação de risco comprometem essa etapa essencial da priorização de atendimentos em emergências”, acrescenta Marcandra.

Os municípios que receberam a operação de fiscalização foram: Belém, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Barcarena, Capanema, São Miguel do Guamá, Santarém, Breves, Altamira, Marabá, Conceição do Araguaia e Cametá.
Ao todo, dezenas de processos administrativos foram instaurados, com emissão de mais de 40 notificações durante a operação. De acordo com Marcandra Almeida, “as medidas adotadas pelo Conselho objetivam não apenas apontar as necessidades, mas exigir adequações que garantam assistência segura ao paciente e condições dignas de trabalho para as equipes de enfermagem. Em ambientes de urgência e emergência, onde cada minuto importa, equipes bem dimensionadas e bem treinadas, protocolos claros, supervisão adequada de enfermeiro e profissionais devidamente habilitados são fatores indispensáveis para proteger e salvar vidas”, conclui.
Para o presidente do Coren-PA, Antônio Marcos Freire, é fundamental dar visibilidade ao trabalho executado pela fiscalização. “A atividade-fim do Conselho é a fiscalização, que atua para preservar a sociedade, garantindo um atendimento de enfermagem com excelência. Além disso, orienta os profissionais quanto ao cumprimento da legislação e do Código de Ética, prevenindo irregularidades. A fiscalização traz benefícios tanto para os profissionais de enfermagem quanto para a sociedade”, ressalta.